8003150-97.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 3.130,16

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MANOEL CARNEIRO DE MATOS

CPF 219.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO DE MATOS em 13/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:34

Publicado Sentença em 30/08/2024.

24/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO DE MATOS em 12/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO DE MATOS em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

22/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:49

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:12

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:12

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

21/09/2024, 12:26

Expedição de sentença.

28/08/2024, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 16:59

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 17:15

Sentença

•28/08/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 19:49

Sentença

•25/07/2023, 14:40

Sentença

•24/07/2023, 15:51

Sentença

•09/02/2022, 16:49

Sentença

•04/02/2022, 18:41

Despacho

•21/01/2022, 18:26

Despacho

•21/01/2022, 16:38

Documento de Comprovação

•23/09/2021, 15:30

Documento de Comprovação

•23/09/2021, 15:30

Despacho

•21/09/2021, 02:45

Despacho

•15/09/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 06:08