8002404-38.2021.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

ANTONIO HERCULES OLIVEIRA GONCALVES

CPF 157.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB/BA 48012•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:32

Baixa Definitiva

13/11/2024, 11:32

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULES OLIVEIRA GONCALVES em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 01:42

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:19

Determinado o arquivamento

18/10/2024, 20:01

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 16:08

Expedição de Alvará.

30/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:29

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 08:47

Decisão

•18/10/2024, 20:01

Decisão

•21/06/2024, 20:17

Decisão

•20/06/2024, 10:26

Despacho

•08/04/2024, 09:07

Despacho

•05/04/2024, 21:29

Decisão

•18/03/2024, 09:38

Decisão

•15/03/2024, 19:09

Despacho

•13/11/2023, 18:00

Despacho

•10/11/2023, 16:08

Despacho

•21/08/2023, 08:23

Despacho

•18/08/2023, 18:53

Decisão

•12/05/2023, 19:13

Decisão

•12/05/2023, 19:08

Despacho

•27/01/2023, 13:59