0034463-04.2010.8.05.0001

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.657,11

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 19:06

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 23:01

Baixa Definitiva

28/05/2025, 23:01

Juntada de certidão

28/05/2025, 23:01

Expedição de intimação.

28/05/2025, 23:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2025, 16:28

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 09:11

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:11

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:57

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 23:01

Sentença

•24/04/2025, 16:28

Acórdão

•19/02/2025, 09:40

Decisão

•17/09/2024, 11:39

Decisão

•17/09/2024, 11:39

Sentença

•23/08/2024, 14:55

Sentença

•21/06/2024, 20:10

Sentença

•21/06/2024, 20:10

Despacho

•22/07/2014, 12:42

Decisão

•07/01/2014, 12:28