8003299-19.2019.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 955,54

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:17

Baixa Definitiva

26/08/2024, 08:17

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de EDGAR MENDES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

13/07/2024, 11:54

Publicado Despacho em 27/06/2024.

11/07/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

11/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Edgar Mendes Da Silva Exequente: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: Itabuna1vfazpub PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003299-19.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

24/06/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

21/06/2024, 23:11

Expedição de despacho.

21/06/2024, 23:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:41

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de EDGAR MENDES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 11:25

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 10:41

Despacho

•21/06/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:32

Sentença

•24/01/2024, 11:26

Sentença

•17/01/2024, 10:39

Sentença

•17/01/2024, 10:39

Despacho

•19/09/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 16:27

Despacho

•29/01/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 07:27