0006314-55.2007.8.05.0113

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2007

Valor da Causa

R$ 171.012,98

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA

OAB/BA 22980•Representa: PASSIVO

DEBORA CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Exequente: O Estado Da Bahia Executado: Comercial De Derivados De Petroleo Ribeiro Ltda Advogado: Ary Cleviston Almeida De Santana (OAB:BA22980) Advogado: Debora Cristina Farias De Oliveira Lima (OAB:SP432057) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0006314-55.2007.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

24/06/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

07/07/2022, 17:01

Juntada de outros documentos

07/07/2022, 16:57

Juntada de outros documentos

07/07/2022, 16:34

Juntada de outros documentos

07/07/2022, 16:31

Juntada de certidão

28/06/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:04

Expedição de documento

21/01/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2022, 00:00

Mero expediente

31/08/2021, 00:00

Expedição de documento

23/03/2020, 00:00

Petição

19/03/2020, 00:00

Mero expediente

14/11/2019, 00:00

Expedição de documento

27/05/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 14:56

Decisão

•21/06/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 10:25

Despacho

•31/08/2021, 20:28

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 22:57

Despacho

•14/11/2019, 17:58

Despacho

•10/02/2017, 11:09

Despacho

•10/02/2017, 11:09