8103000-56.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.309,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

LUZIENE PEREIRA DOS SANTOS

CPF 022.***.***-51

Autor

ACELEN

Terceiro

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-80

Reu

REFINARIA DE MATARIPE S.A.

CNPJ 41.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768•Representa: ATIVO

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE

OAB/BA 15051•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUZIENE PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de LUZIENE PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:14

Publicado Intimação em 09/10/2023.

27/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 18:10

Desentranhado o documento

20/09/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 17:23

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 17:23

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:35

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:35

Decorrido prazo de LUZIENE PEREIRA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:35

Publicado Intimação em 10/07/2024.

14/07/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

14/07/2024, 09:34

Publicado Intimação em 10/07/2024.

14/07/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

14/07/2024, 09:33

Publicado Intimação em 10/07/2024.

14/07/2024, 09:33

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 23:48

Despacho

•03/10/2023, 14:33

Decisão

•07/08/2023, 17:06

Decisão

•07/08/2023, 16:37