8005521-58.2023.8.05.0229

Cumprimento de sentençaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

CASSIA MARY SOUZA PRAZERES

CPF 332.***.***-30

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA OLIVEIRA DIAS

OAB/BA 77083•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: ATIVO

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO

OAB/BA 24793•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 15:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de CASSIA MARY SOUZA PRAZERES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 04:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 00:15

Expedição de intimação.

10/03/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:45

Juntada de certidão dd2g

19/02/2026, 14:29

Recebidos os autos

19/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 15:17

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 00:15

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:45

Acórdão

•18/12/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 22:48

Sentença

•09/04/2025, 08:43

Sentença

•08/04/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 17:32

Despacho

•05/03/2024, 10:41

Despacho

•04/03/2024, 19:45

Decisão

•03/10/2023, 16:54

Decisão

•03/10/2023, 11:23