Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

8004306-48.2019.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-04
Autor
MARCOS ROBERTO MIRANDA LEAO
CPF 666.***.***-34
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/02/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 909341/2023 - AgInt

01/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909341 - AgInt no AREsp 2385334 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 16:30

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00909341/2023 - AgInt no AREsp 2385334/BA

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

14/11/2023, 15:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:55

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909341/2023 - AgInt no AREsp 2385334/BA

08/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/10/2023, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/10/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

10/10/2023, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para MARCOS ROBERTO MIRANDA LEAO apresentar resposta à petição n. 909341/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1050.

06/10/2023, 14:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/08/2023, 11:50