0125010-61.2008.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.568,66

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0125010-61.20. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Genaro Carbalido Porto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0125010-61.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0125010-61.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

23/07/2021, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 18:05

Decorrido prazo de Genaro Carbalido Porto em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 09:15

Publicado Despacho em 22/06/2021.

24/06/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 20:48

Expedição de despacho.

18/06/2021, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 22:40

Conclusos para decisão

16/03/2021, 08:37

Devolvidos os autos

17/08/2020, 22:31

Recebimento

16/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Publicação

30/10/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 15:41

Decisão

•12/03/2024, 15:41

Decisão

•12/03/2024, 15:41

Decisão

•25/01/2024, 00:05

Despacho

•18/06/2021, 22:40

Decisão

•17/08/2020, 22:31

Decisão

•17/08/2020, 22:31

Despacho

•21/10/2019, 17:11

Decisão

•29/10/2018, 16:36

Despacho

•15/02/2017, 18:42

Despacho

•26/10/2016, 14:58

Decisão

•21/10/2016, 19:00