8000149-56.2017.8.05.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 15.805,80

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO BISPO DOS SANTOS FILHO

CPF 471.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATAN SANTOS DE PAULO

OAB/BA 51331•Representa: ATIVO

BRASILINO GOMES DE SALES

OAB/BA 41174•Representa: ATIVO

SAMUEL OLIVEIRA ARGOLLO

OAB/BA 61521•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:36

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA ARGOLLO em 03/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:36

Decorrido prazo de UBIRATAN SANTOS DE PAULO em 03/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:36

Decorrido prazo de BRASILINO GOMES DE SALES em 03/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:36

Publicado Intimação em 05/04/2023.

07/05/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:50

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/04/2026, 05:59

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/04/2026, 04:21

Publicado Despacho em 11/07/2024.

19/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:52

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:32

Baixa Definitiva

10/09/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Bispo Dos Santos Filho Advogado: Ubiratan Santos De Paulo (OAB:BA51331) Advogado: Brasilino Gomes De Sales (OAB:BA41174) Advogado: Samuel Oliveira Argollo (OAB:BA61521) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000149-56.2017.8.05.0030 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa

24/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 20:48

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:31

Documentos

Despacho

•09/07/2024, 12:08

Despacho

•21/06/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:10

Acórdão

•24/02/2023, 09:49

Despacho

•25/07/2022, 11:05

Decisão

•20/06/2022, 18:03

Despacho

•09/04/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 10:13

Sentença

•10/09/2020, 15:15

Sentença

•14/04/2020, 15:34

Decisão

•15/05/2017, 16:56