8001131-89.2024.8.05.0106

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0012-40

Autor

CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA

Terceiro

JEANE DO NASCIMENTO SANTOS

CPF 030.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LETICIA SANTOS PIMENTEL MONTINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 10:08

Publicado Ementa em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 19:57

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 18:40

Incluído em pauta para 14/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/03/2026, 18:09

Solicitado dia de julgamento

18/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2026, 12:42

Documentos

Acórdão

•04/05/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 23:51

Acórdão

•19/02/2026, 16:47

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:15

Decisão

•13/10/2025, 19:05

Decisão

•13/10/2025, 14:28

Despacho

•14/07/2025, 18:18

Despacho

•14/07/2025, 17:30

Sentença

•22/01/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:39

Decisão

•21/06/2024, 17:27