0515783-93.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

JOSENIR DOS SANTOS MACHADO

CPF 879.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

OAB/BA 42763•Representa: ATIVO

TAYARA DANTAS LIMA MULLER

OAB/BA 25979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

24/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/02/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:35

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1115657/2025

14/11/2025, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:50

•03/11/2025, 10:15

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 10:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 10:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 10:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 10:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 10:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 10:15

Sentença

•03/11/2025, 10:15