8002113-24.2020.8.05.0113

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ 13.***.***.0001-41

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA

OAB/BA 28505•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 15:01

Baixa Definitiva

23/04/2025, 15:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de CLAUDIA NANCI CARDOSO SANTANA DE ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 19:46

Publicado Ementa em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025, 09:25

Documentos

Petição

•04/06/2025, 13:30

Acórdão

•11/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:20

Sentença

•21/06/2024, 22:40

Despacho

•30/07/2023, 21:23

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:24

Certidão

•22/09/2022, 10:24

Decisão

•22/08/2022, 22:08

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 09:59

OFÍCIO

•28/01/2021, 11:47

Decisão

•28/01/2021, 11:47

Decisão

•07/07/2020, 22:10

Despacho

•23/06/2020, 12:52