8102889-72.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.309,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

JUCIMARIA SILVA DE JESUS

CPF 052.***.***-01

Autor

ACELEN

Terceiro

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-80

Reu

REFINARIA DE MATARIPE S.A.

CNPJ 41.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUCIMARIA SILVA DE JESUS em 06/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 17:28

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 17:28

Transitado em Julgado em 31/07/2024

20/09/2024, 17:27

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 31/07/2024 23:59.

03/08/2024, 04:44

Decorrido prazo de JUCIMARIA SILVA DE JESUS em 31/07/2024 23:59.

03/08/2024, 04:44

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:34

Publicado Intimação em 10/07/2024.

14/07/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

14/07/2024, 09:31

Publicado Intimação em 10/07/2024.

14/07/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

14/07/2024, 09:30

Publicado Intimação em 10/07/2024.

14/07/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

14/07/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jucimaria Silva De Jesus Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Reu: Refinaria De Mataripe S.a. Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Reu: Mc Brazil Downstream Participacoes S.a. Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Int Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8102889-72.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

24/06/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

21/06/2024, 23:49

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 23:49

Despacho

•03/10/2023, 14:31

Decisão

•07/08/2023, 17:00

Decisão

•07/08/2023, 12:34