8103832-89.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.309,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

NILTON DE SENA

CPF 495.***.***-87

Autor

ACELEN

Terceiro

REFINARIA DE MATARIPE S.A.

CNPJ 41.***.***.0001-41

Reu

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768•Representa: ATIVO

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE

OAB/BA 15051•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 01/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de NILTON DE SENA em 01/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 01/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de NILTON DE SENA em 01/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 05:57

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:18

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de NILTON DE SENA em 06/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:51

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 17:51

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 17:51

Transitado em Julgado em 31/07/2024

20/09/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nilton De Sena Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Reu: Refinaria De Mataripe S.a. Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Reu: Mc Brazil Downstream Participacoes S.a. Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Intimação: PO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8103832-89.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

24/06/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

21/06/2024, 23:57

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 11:47

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 23:57

Despacho

•03/10/2023, 14:36

Decisão

•10/08/2023, 16:20

Decisão

•08/08/2023, 15:52