0028018-24.1997.8.05.0001

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.257,10

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

BANCO BANEB S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-27

Autor

BANEB

Terceiro

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS

Reu

WALDIR RAIMUNDO DA PAIXAO

CPF 019.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176•Representa: ATIVO

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831•Representa: ATIVO

MARIA JOSE SANTOS MACHADO

OAB/BA 6816•Representa: ATIVO

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO

OAB/BA 8152•Representa: ATIVO

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 12:42

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 12:42

Juntada de certidão

19/12/2025, 12:41

Decorrido prazo de Estacio Milton Nogueira Reis em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de WALDIR RAIMUNDO DA PAIXAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Publicado Ementa em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:04

Conhecido o recurso de BANCO BANEB S.A. - CNPJ: 15.142.490/0001-38 (APELANTE) e provido

13/11/2025, 16:51

Conhecido o recurso de BANCO BANEB S.A. - CNPJ: 15.142.490/0001-38 (APELANTE) e provido

12/11/2025, 18:14

Juntada de Petição de certidão

10/11/2025, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2025, 16:57

Incluído em pauta para 03/11/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2025, 16:20

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 18:14

Despacho

•31/03/2025, 11:21

Despacho

•28/03/2025, 17:42

Despacho

•27/11/2024, 13:03

Despacho

•26/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 00:20

Apelação

•19/06/2024, 19:24

Sentença

•28/05/2024, 12:07

Sentença

•27/05/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 19:41

Sentença

•02/04/2024, 08:54

Sentença

•28/03/2024, 16:53

Despacho

•27/04/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 10:17

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 11:02