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8058336-37.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
ROMILDA CREUZA DOS SANTOS
CPF 172.***.***-72
PLANSERV
PLANSERV -
PLANSERV - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL
PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV
Advogados / Representantes
JEAN TARCIO ALVES FRANCHI
OAB/BA 16835•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROMILDA CREUZA DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
09/03/2026, 02:59Decorrido prazo de ROMILDA CREUZA DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
08/03/2026, 21:56Publicado Sentença em 16/07/2025.
08/03/2026, 21:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
08/03/2026, 21:01Arquivado Definitivamente
10/02/2026, 18:16Baixa Definitiva
10/02/2026, 18:16Juntada de certidão
10/02/2026, 18:16Decorrido prazo de ROMILDA CREUZA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:50Publicado Certidão em 10/11/2025.
10/11/2025, 18:23Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025
08/11/2025, 08:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2025, 16:22Juntada de certidão
06/11/2025, 12:06Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 00:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025, 14:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025, 14:46Documentos
Sentença
•14/07/2025, 14:46
Sentença
•14/07/2025, 14:46
Sentença
•14/07/2025, 14:46
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 19:09
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 16:57
Documento de Comprovação
•26/11/2024, 17:29
Sentença
•14/11/2024, 13:58
Sentença
•14/11/2024, 13:58
Sentença
•14/11/2024, 13:58
Ato Ordinatório
•21/06/2024, 18:48
Ato Ordinatório
•21/06/2024, 18:37
Sentença
•18/03/2024, 13:35
Sentença
•18/03/2024, 13:35
Sentença
•18/03/2024, 13:35
Ato Ordinatório
•21/08/2023, 07:33