8005313-47.2023.8.05.0044

Agravo Em Recurso EspecialLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE CANDEIAS 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LUCAS BARBOSA ENCARNACAO

CPF 866.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LEONARDO MAGALHAES DOS SANTOS

CPF 862.***.***-96

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/05/2026, 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

07/05/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:10

Determinada a distribuição do feito

06/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/04/2026, 16:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/04/2026, 11:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/04/2026, 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/01/2026, 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/01/2026, 14:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2026, 18:10

•08/01/2026, 14:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 14:36

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 14:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 14:36

Sentença

•08/01/2026, 14:36

Sentença

•08/01/2026, 14:35