8004823-17.2023.8.05.0079

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 34.212,73

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SMAR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - ME em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de SMAR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - ME em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de SMAR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - ME em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 26/06/2024.

21/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Smar Empresa De Transportes Ltda. - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004823-17.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8004823-17.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

24/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 19:01

Baixa Definitiva

21/06/2024, 19:01

Expedição de decisão.

21/06/2024, 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2024, 16:22

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/05/2024, 16:22

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:21

Juntada de certidão

14/05/2024, 11:17

Juntada de certidão

24/04/2024, 08:21

Documentos

Decisão

•21/06/2024, 18:52

Decisão

•23/05/2024, 16:22

Despacho de citação por AR Digital

•26/11/2023, 09:16