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0506780-42.2018.8.05.0004
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
DILMA RAIMUNDA DE SOUZA FREITAS
CPF 366.***.***-68
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 13.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO
OAB/SE 7211•Representa: ATIVO
BRUNO BOTELHO PEREIRA
OAB/BA 26085•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024, 13:12Baixa Definitiva
15/08/2024, 13:12Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/08/2024, 13:12Decorrido prazo de DILMA RAIMUNDA DE SOUZA FREITAS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 00:39Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 00:39Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024, 09:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024, 09:41Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024, 09:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024, 09:41Conhecido o recurso de DILMA RAIMUNDA DE SOUZA FREITAS - CPF: 366.016.595-68 (RECORRENTE) e não-provido
20/07/2024, 13:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
20/07/2024, 13:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
20/07/2024, 13:35Conclusos para decisão
20/07/2024, 11:27Conclusos para julgamento
16/07/2024, 16:28Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/07/2024, 16:28Documentos
Decisão
•20/07/2024, 13:35
Decisão
•20/07/2024, 13:35
Decisão
•20/07/2024, 13:35
Decisão
•21/06/2024, 18:46
Decisão
•21/06/2024, 17:33
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 10:53
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 10:52
Sentença
•15/12/2023, 15:49
Sentença
•11/12/2023, 15:44
Despacho
•29/06/2023, 23:04
Decisão
•17/10/2022, 14:09
Decisão
•20/09/2022, 16:49
Despacho
•08/10/2020, 07:55