8124236-35.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 383.751,32

Orgao julgador

6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

'' PROTENDE '' SISTEMAS E METODOS DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 48.***.***.0001-03

Autor

OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

CNPJ 18.***.***.0004-00

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR

OAB/BA 26970•Representa: ATIVO

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES

OAB/BA 28922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de '' PROTENDE '' SISTEMAS E METODOS DE CONSTRUCOES LTDA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de '' PROTENDE '' SISTEMAS E METODOS DE CONSTRUCOES LTDA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:41

Publicado Decisão em 26/06/2024.

23/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 08:15

Juntada de certidão

30/01/2026, 08:14

Decorrido prazo de OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de '' PROTENDE '' SISTEMAS E METODOS DE CONSTRUCOES LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:42

Publicado Decisão em 23/09/2025.

20/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

20/10/2025, 00:38

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 19:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 19:24

Decisão

•10/09/2025, 09:52

Decisão

•21/06/2024, 18:54

Decisão

•14/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 08:39

Documento de Comprovação

•09/02/2022, 18:29

Despacho

•15/12/2021, 10:08

Despacho

•19/11/2021, 13:36