8047746-40.2019.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.796,12

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:17

Processo Desarquivado

23/10/2024, 09:15

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de HUMBERTO NICOLINO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Decisão em 29/01/2024.

14/02/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 20:59

Decorrido prazo de HUMBERTO NICOLINO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Humberto Nicolino Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8047746-40.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8047746-40.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 00:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:01

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:33

Despacho

•06/05/2026, 17:33

Decisão

•25/01/2024, 00:01

Decisão

•25/01/2024, 00:01

Decisão

•25/01/2024, 00:01

Decisão

•06/12/2023, 16:00

Despacho

•31/08/2021, 23:39

Despacho

•06/08/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 13:23

Despacho de citação por AR Digital

•04/10/2019, 10:16