0513779-74.2018.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS RENATO LEITE DE CARVALHO

OAB/BA 7730•Representa: PASSIVO

IVO DE SOUSA ALMEIDA

OAB/BA 42349•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:23

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de DAIANE DE JESUS SILVA em 30/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:56

Decorrido prazo de DAIANE DE JESUS SILVA em 30/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:27

Publicado Decisão em 11/06/2025.

23/03/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:02

Juntada de Petição de alegações finais

29/01/2026, 21:13

Decorrido prazo de DAIANE DE JESUS SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 06:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 22:14

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 22:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de DAIANE DE JESUS SILVA em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:36

Publicado Ata da Audiência em 15/09/2025.

17/09/2025, 05:49

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

17/09/2025, 05:49

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:14

Decisão

•09/06/2025, 09:40

Decisão

•06/06/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 11:41

Despacho

•09/11/2022, 22:25

Despacho

•14/06/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 09:49

Decisão

•27/10/2020, 22:00

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 11:36

Decisão

•12/08/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 09:22

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 16:06

Despacho

•07/09/2019, 16:14