8000049-39.2018.8.05.0007

Interdição/CuratelaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Partes do Processo

EMERSON VINICIUS DE CARVALHO BACELAR

CPF 681.***.***-72

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLEMENTINA DE CARVALHO BACELAR

OAB/BA 9977•Representa: ATIVO

SAMARA CERQUEIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CELSO RICARDO NOGUEIRA ARAUJO

OAB/BA 46083•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA CLEMENTINA DE CARVALHO BACELAR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de SAMARA CERQUEIRA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 10:48

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 09:04

Expedição de intimação.

17/03/2026, 19:12

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 19:12

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

13/01/2026, 16:24

Expedição de intimação.

10/11/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 09:29

Documentos

Petição

•23/03/2026, 10:33

Sentença

•17/03/2026, 19:12

Despacho

•07/11/2025, 13:30

Decisão

•22/06/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:08

Despacho

•02/05/2024, 20:55

Despacho

•28/11/2023, 13:51

Decisão

•28/09/2023, 18:30

Despacho

•31/08/2023, 11:23

Despacho

•19/07/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:50

Decisão

•16/05/2023, 06:47

Despacho

•21/03/2023, 14:59

Despacho

•29/11/2022, 09:56