0043439-73.2005.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jailton De Jesus Lopes Terceiro Interessado: Grace Kelly Souza Evangelista Terceiro Interessado: Militar Mario César Dos Santos Rg Sspba Terceiro Interessado: Ana Paula Costa Ferreira Terceiro Interessado: Geraldo L Silva Terceiro Inte Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 0043439-73.2005.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

24/06/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 16:47

Conclusos para decisão

17/05/2022, 11:06

Decorrido prazo de Jailton de Jesus Lopes em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 05:00

Expedição de Ofício.

04/05/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

01/05/2022, 08:10

Expedição de despacho.

28/04/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

12/04/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 23:26

Juntada de Petição de CIENTE O MP DA VIRTUALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

12/04/2022, 09:34

Conclusos para despacho

01/04/2022, 12:49

Comunicação eletrônica

01/04/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 12:18

Devolvidos os autos

01/04/2022, 06:40

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 11:13

Acórdão

•17/12/2024, 19:40

Despacho

•24/10/2024, 15:29

Despacho

•24/10/2024, 14:43

Despacho

•06/02/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 07:41