8003364-38.2024.8.05.0113

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

DEJANIRA OLIVEIRA GOIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIS CARLOS MEIRA JUNIOR

OAB/BA 71262•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 09:32

Baixa Definitiva

10/11/2025, 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/11/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRITO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de HELENA SANTOS BRITO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS BRITO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA

15/10/2025, 23:09

Publicado Ementa em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:13

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/10/2025, 13:54

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido

07/10/2025, 20:48

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 14:16

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 20:48

Despacho

•30/03/2025, 13:14

Despacho

•28/03/2025, 14:23

Despacho

•27/03/2025, 11:17

Despacho

•27/03/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:06

Sentença

•22/01/2025, 14:32

Sentença

•19/12/2024, 11:34

SENTENÇA

•19/12/2024, 11:34

Despacho

•09/12/2024, 08:21

Despacho

•06/12/2024, 14:51

Decisão

•09/10/2024, 10:39

Decisão

•09/10/2024, 09:54