8037984-58.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.591,15

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0153-05

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: ATIVO

GABRIELA DUARTE DA SILVA

OAB/BA 59283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de NILTON CESAR CORREIA LIMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:21

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 03:22

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:05

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0153-05 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2024, 09:38

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0153-05 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2024, 08:17

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 17:09

Incluído em pauta para 14/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

02/05/2024, 16:50

Solicitado dia de julgamento

29/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de NILTON CESAR CORREIA LIMA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:49

Documentos

Acórdão

•21/05/2024, 08:17

Despacho

•03/04/2024, 11:22

Despacho

•03/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:31

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 12:48

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 12:48

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 12:48

Sentença

•16/02/2024, 07:58

Sentença

•29/01/2024, 22:11

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 19:38