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8067736-46.2021.8.05.0001
Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Des. José Jorge Barreto da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
NELCI LIMA DOS SANTOS
CPF 271.***.***-20
LOJAS RIACHUELO SA
CNPJ 33.***.***.0441-97
Advogados / Representantes
VAUDETE PEREIRA DA SILVA
OAB/BA 67281•Representa: ATIVO
BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM
OAB/BA 45327•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR
OAB/RN 2738•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024, 10:19Baixa Definitiva
18/06/2024, 10:19Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/06/2024, 10:19Juntada de certidão
18/06/2024, 10:19Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:17Decorrido prazo de NELCI LIMA DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:17Publicado Ementa em 23/05/2024.
23/05/2024, 02:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024, 02:14Juntada de certidão
22/05/2024, 10:02Conhecido o recurso de NELCI LIMA DOS SANTOS - CPF: 271.162.715-20 (APELANTE) e provido
21/05/2024, 16:16Conhecido o recurso de NELCI LIMA DOS SANTOS - CPF: 271.162.715-20 (APELANTE) e provido
20/05/2024, 23:16Juntada de Petição de certidão
20/05/2024, 18:13Deliberado em sessão - julgado
20/05/2024, 17:10Incluído em pauta para 14/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
02/05/2024, 16:49Solicitado dia de julgamento
26/04/2024, 17:43Documentos
Acórdão
•20/05/2024, 23:16
Ato Ordinatório
•27/03/2024, 08:21
Ato Ordinatório
•27/03/2024, 08:21
Sentença
•11/03/2024, 10:51
Sentença
•09/03/2024, 07:58
Ato Ordinatório
•07/02/2022, 16:59
Despacho
•20/01/2022, 14:33
Despacho
•11/01/2022, 12:12
Despacho
•18/10/2021, 07:32
Despacho
•14/10/2021, 17:00
Despacho
•16/07/2021, 08:02
Despacho
•15/07/2021, 17:56