8015362-73.2022.8.05.0274

Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 24.544,00

Orgao julgador

5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MARIA NILZA COELHO SAMPAIO

CPF 502.***.***-20

Autor

PALMIRENO COELHO PORTO

CPF 065.***.***-06

Autor

ASSOCIACAO CONQUISTENSE DE KART - ACK

CNPJ 25.***.***.0001-41

Reu

MARILENE DOS SANTOS

CPF 040.***.***-42

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMUEL LOPES MANGUEIRA

CPF 003.***.***-75

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL

OAB/BA 23520•Representa: PASSIVO

MARIA ELISA BONFIM SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO ALVES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES

OAB/BA 77207•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 23:12

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL em 26/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL em 26/10/2023 23:59.

27/04/2026, 19:03

Publicado Intimação em 03/10/2023.

27/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2026, 23:14

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:18

Expedição de despacho.

26/03/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/03/2026 17:00 em/para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

26/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONQUISTENSE DE KART - ACK em 04/06/2025 23:59.

26/03/2026, 11:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/03/2026 17:00 em/para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

24/03/2026, 11:38

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 14:55

Despacho

•26/03/2026, 14:23

Decisão

•09/02/2026, 22:35

Decisão

•29/07/2025, 09:37

Decisão

•26/05/2025, 12:09

Decisão

•26/05/2025, 11:48

Despacho

•27/01/2025, 07:51

Despacho

•24/01/2025, 10:47

Decisão

•18/06/2024, 10:38

Decisão

•27/05/2024, 21:53

Decisão

•27/03/2024, 10:33

Decisão

•26/03/2024, 05:25

Despacho

•25/09/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 16:57

Despacho

•30/11/2022, 17:12