0301718-03.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2014

Valor da Causa

R$ 334,41

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

15/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

15/10/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 17:10

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Daniel Antonio Dos Santos Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidente de Trabalho. Endereço: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0301718-03.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/02/2024, 10:56

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 15:56

Expedição de ofício.

07/08/2023, 12:37

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:47

Despacho

•24/02/2022, 15:07

Despacho

•21/07/2014, 17:16