0502037-11.2018.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 472,39

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 16:50

Baixa Definitiva

14/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de HERMELINA ALVES MOREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128) Executado: Hermelina Alves Moreira Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública, Regi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502037-11.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Decorrido prazo de HERMELINA ALVES MOREIRA em 01/12/2023 23:59.

24/01/2024, 21:40

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/11/2023, 11:22

Juntada de outros documentos

27/10/2023, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 21:44

Expedição de ofício.

07/08/2023, 12:31

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:42

Decisão

•30/08/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:46

Despacho

•11/02/2022, 15:52

Despacho

•22/08/2019, 10:41