0303075-18.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 173,97

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

ALEX ALVES DE OLIVEIRA

CPF 015.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:02

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 10:38

Expedição de decisão.

14/05/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/07/2024, 16:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Alex Alves De Oliveira Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazend PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303075-18.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:52

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:19

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 11:24

Decisão

•09/04/2025, 12:26

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:55

Despacho

•30/08/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 14:18

Despacho

•03/11/2014, 17:09