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8000302-58.2022.8.05.0016
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 2.908,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS
Partes do Processo
JOSELINO DE AQUINO ROCHA
CPF 000.***.***-10
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
LUIS CARLOS TEIXEIRA SAMPAIO
OAB/BA 49334•Representa: ATIVO
AMADEU RODRIGUES POMPEU JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AMANDA CECILIA MENDONCA MANN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AMADEU RODRIGUES POMPEU JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
05/04/2026, 07:37Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 16/12/2024 23:59.
05/04/2026, 06:34Publicado Intimação em 25/11/2024.
05/04/2026, 06:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 06:18Decorrido prazo de AMADEU RODRIGUES POMPEU JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
20/02/2026, 23:36Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 09/04/2025 23:59.
20/02/2026, 23:36Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/02/2026, 22:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/02/2026, 22:21Arquivado Definitivamente
15/01/2026, 10:41Baixa Definitiva
15/01/2026, 10:41Expedição de intimação.
15/01/2026, 10:39Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.
22/10/2025, 09:42Decorrido prazo de AMADEU RODRIGUES POMPEU JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
15/10/2025, 23:01Expedição de intimação.
03/06/2025, 11:34Transitado em Julgado em 31/03/2025
03/06/2025, 11:30Documentos
Parecer do Ministerio Público
•30/03/2025, 21:16
Sentença
•14/03/2025, 08:59
Despacho
•21/11/2024, 09:04
Despacho
•04/06/2024, 08:36
Despacho
•17/05/2023, 12:58
Decisão
•09/11/2022, 09:58
Documento de Comprovação
•08/11/2022, 15:21