8001699-21.2019.8.05.0126

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2019

Valor da Causa

R$ 742,63

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA 8922•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALITA PEREIRA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

12/05/2026, 05:14

Publicado Despacho em 14/03/2023.

12/05/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 04:40

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 17:10

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de ALITA PEREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Alita Pereira Da Silva Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública, Registros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001699-21.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:30

Expedição de despacho.

22/08/2023, 15:02

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Despacho

•22/08/2023, 15:02

Despacho

•10/03/2023, 09:33

Despacho

•19/08/2022, 16:07

Decisão

•13/05/2022, 13:28

Despacho de citação por AR Digital

•03/02/2020, 18:04