8001803-71.2023.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 155,59

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

LIONELIO MILIANO DA SILVA

CPF 007.***.***-52

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:09

Baixa Definitiva

23/09/2025, 09:09

Expedição de decisão.

07/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 10:41

Expedição de decisão.

14/05/2025, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de LIONELIO MILIANO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/07/2024, 16:35

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Lionelio Miliano Da Silva Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidente de Trabalho. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001803-71.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

27/05/2024, 16:37

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:53

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 11:25

Decisão

•09/04/2025, 12:26

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 14:32

Despacho

•17/08/2023, 09:15