8073064-88.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.381,63

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO DE JESUS BATISTA

CPF 529.***.***-00

Autor

GENILDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 648.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

BRUNO BULHOES DA SILVA

OAB/BA 57642•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA

OAB/BA 31782•Representa: ATIVO

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

OAB/BA 38294•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 23:36

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BATISTA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:57

Documentos

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 16:58

Sentença

•20/06/2024, 19:08

Sentença

•20/06/2024, 16:27

Despacho

•07/03/2024, 14:58

Despacho

•07/03/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 21:27

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 21:25

Sentença

•29/06/2022, 16:53

Sentença

•29/06/2022, 15:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2022, 20:33

Petição

•28/11/2021, 21:29

Sentença

•29/06/2021, 05:18

Sentença

•21/06/2021, 14:41

Outros documentos

•27/07/2020, 17:36