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8000495-42.2024.8.05.0036
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
MARIA APARECIDA RAMOS
CPF 960.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 08:32Baixa Definitiva
16/09/2024, 08:32Expedição de intimação.
16/09/2024, 08:31Juntada de Outros documentos
10/09/2024, 09:15Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA NOGUEIRA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 04:26Publicado Intimação em 26/06/2024.
30/06/2024, 11:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
30/06/2024, 11:33Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/06/2024, 11:02Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Maria Aparecida Ramos Advogado: Patricia Batista Nogueira (OAB:BA66130) Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Versam os presentes autos sobre pedido de retificação do assento de nascimento (matrícula nº 009027 01 55 1973 1 00022 186 0006349 17) da Sra. MARIA APARE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000495-42.2024.8.05.0036 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Caetité
25/06/2024, 00:00Expedição de intimação.
20/06/2024, 22:41Expedição de intimação.
20/06/2024, 14:26Julgado procedente o pedido
20/06/2024, 14:26Conclusos para julgamento
23/05/2024, 22:24Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/05/2024, 16:33Expedição de intimação.
25/03/2024, 12:50Documentos
Sentença
•20/06/2024, 14:26
Despacho
•20/03/2024, 16:19