8000183-65.2018.8.05.0072

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS

Partes do Processo

DIMAS LIMA E SILVA

CPF 101.***.***-44

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA

OAB/BA 39549•Representa: ATIVO

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/08/2019

13/08/2019, 14:52

Baixa Definitiva

13/08/2019, 14:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2019, 14:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:07

Decorrido prazo de DIMAS LIMA E SILVA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:07

Publicado Intimação em 09/07/2019.

09/07/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 00:13

Expedição de intimação.

05/07/2019, 10:50

Deliberado em sessão - julgado

27/06/2019, 11:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/06/2019, 14:42

Incluído em pauta para 27/06/2019 08:30:00 SALA 03.

18/06/2019, 16:37

Recebidos os autos

10/06/2019, 17:33

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 17:33

Documentos

Acórdão

•28/06/2019, 09:32

Decisão

•05/04/2019, 09:44

Despacho

•13/02/2019, 14:09

Sentença

•08/10/2018, 17:28

Sentença

•13/08/2018, 11:01

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 15:11

Decisão

•19/03/2018, 16:10