8076071-83.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ANAILTON DE JESUS SILVA

CPF 027.***.***-90

Autor

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO

Terceiro

FACS

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA DE OLIVEIRA SOUZA BELO

OAB/BA 31476•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

ROBSON SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:46

Baixa Definitiva

25/11/2025, 15:46

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 18:57

Juntada de alvará

12/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 19:16

Juntada de certidão

09/10/2025, 12:40

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de ANAILTON DE JESUS SILVA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:55

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:57

Sentença

•11/09/2025, 08:36

Sentença

•10/09/2025, 16:16

Decisão

•20/02/2025, 09:30

Decisão

•19/02/2025, 19:21

Decisão

•27/11/2024, 13:52

Decisão

•27/11/2024, 12:18

Acórdão

•07/08/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 20:24

Sentença

•22/05/2024, 08:10

Sentença

•21/05/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 20:06