0541250-16.2015.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

LILA LAKSHIMI PHARAOH BISPO

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO

OAB/BA 10377•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 09:16

Baixa Definitiva

25/05/2023, 09:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/05/2023, 09:16

Juntada de certidão

25/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 01:02

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 16:37

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

23/01/2023, 15:03

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2022, 14:16

Documentos

Decisão

•23/01/2023, 16:37

Decisão

•23/01/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:05

Sentença

•10/08/2020, 15:22

Despacho

•23/02/2016, 11:34

Despacho

•28/08/2015, 14:28

Decisão

•20/07/2015, 09:59