8007084-81.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 19.567,54

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ROBERTA LEANE OLIVEIRA ARAUJO SANTOS

CPF 009.***.***-79

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação

13/05/2026, 08:07

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 04:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:27

Expedição de intimação.

11/05/2026, 14:27

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 14:25

Decorrido prazo de ROBERTA LEANE OLIVEIRA ARAUJO SANTOS em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:44

Publicado Despacho em 19/04/2023.

06/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de ROBERTA LEANE OLIVEIRA ARAUJO SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

07/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:17

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/02/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 07:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/12/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:37

Sentença

•20/07/2025, 19:33

Decisão

•20/06/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:59

Despacho

•07/08/2023, 21:28

Despacho

•17/04/2023, 15:55

Despacho

•08/10/2022, 18:06