0138704-63.2009.8.05.0001

Apelação CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 465,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS SENA DE JESUS

CPF 950.***.***-04

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO

OAB/BA 10377•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 17:20

Baixa Definitiva

13/06/2023, 17:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 17:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SENA DE JESUS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:47

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS SENA DE JESUS - CPF: 950.475.225-04 (APELANTE) e provido

11/04/2023, 11:23

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS SENA DE JESUS - CPF: 950.475.225-04 (APELANTE) e provido

04/04/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 14:22

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 09:17

Documentos

Acórdão

•04/04/2023, 09:08

Despacho

•13/10/2022, 17:27

Despacho

•12/10/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 08:54

SENTENÇA

•06/02/2021, 07:24

Ato Ordinatório

•06/02/2021, 07:24

OFÍCIO

•06/02/2021, 07:24

Sentença

•04/10/2017, 10:53