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0963543-64.2015.8.05.0113
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 738,72
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
Processos relacionados
Partes do Processo
VANIA CRISTINA MENEZES CARVALHO
CPF 493.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LORENA BISPO DE MATOS
OAB/BA 23584•Representa: ATIVO
ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL
OAB/BA 45498•Representa: ATIVO
JOSE MESSIAS BATISTA DIAS
OAB/BA 11860•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Vania Cristina Menezes Carvalho Advogado: Lorena Bispo De Matos (OAB:BA23584) Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Universidade Estadual De Santa Cruz Advogado: Jose Messias Batista Dias (OAB:BA11860) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0963543-64.2015.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna
25/06/2024, 00:00Conclusos para decisão
29/08/2022, 17:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022, 17:28Juntada de Petição de petição
23/08/2022, 15:57Juntada de Petição de petição
23/08/2022, 15:53Publicado Despacho em 28/07/2022.
16/08/2022, 14:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022, 14:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022, 10:16Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022, 10:16Juntada de Petição de petição
21/06/2022, 11:09Conclusos para decisão
15/06/2022, 14:12Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 10:44Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 10:44Documento
24/05/2022, 00:00Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
17/02/2022, 00:00Documentos
Sentença
•05/08/2025, 12:14
Sentença
•16/03/2025, 14:15
Despacho
•14/01/2025, 11:53
Decisão
•20/06/2024, 22:53
Despacho
•27/07/2022, 10:16
Despacho
•16/02/2022, 23:12
Despacho
•02/04/2020, 17:36
Ato Ordinatório
•20/01/2016, 11:04
Ato Ordinatório
•12/11/2015, 14:08
Decisão
•14/10/2015, 15:18