8009890-96.2019.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 34.607,64

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA

CPF 186.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA em 06/11/2023 23:59.

24/04/2026, 04:41

Publicado Despacho em 10/10/2023.

24/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:12

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 12:41

Baixa Definitiva

06/09/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 17/07/2024

06/09/2024, 12:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA em 12/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:01

Publicado Sentença em 26/06/2024.

27/06/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

27/06/2024, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Aparecida Santana Rocha Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Requerido: Estado Da Bahia Desp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8009890-96.2019.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/06/2024, 10:58

Expedição de despacho.

20/06/2024, 19:13

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 13:44

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 10:58

Sentença

•20/06/2024, 19:13

Despacho

•06/10/2023, 15:41

Despacho

•25/05/2023, 15:22

Despacho

•22/03/2022, 23:38

Despacho

•10/07/2020, 12:05

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 12:06

Despacho

•05/03/2020, 17:19