8001419-61.2023.8.05.0271

Tutela CivelRecebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 9.395,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES GUIMARAES em 13/11/2024 23:59.

13/09/2025, 03:29

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:14

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 469763852

16/05/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

26/10/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

26/10/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:15

Juntada de certidão

15/10/2024, 12:31

Recebidos os autos

15/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Mauricio Nunes Guimaraes Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956-A) Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229-A) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832-A) Apelado: Centro Educacional Hyarte-ml Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8001419-61.2023.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:34

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:15

Decisão

•18/09/2024, 22:27

Decisão

•18/09/2024, 15:45

Despacho

•20/08/2024, 17:30

Despacho

•20/08/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:34

Sentença

•21/06/2024, 09:57

Sentença

•20/06/2024, 22:55

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 17:55

Sentença

•03/05/2023, 09:01

Sentença

•28/04/2023, 18:43