0557910-85.2015.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GENIVALDO DE SANTANA

CPF 153.***.***-87

Autor

JADILSON MARQUES LIMA

CPF 493.***.***-20

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA

OAB/BA 24717•Representa: ATIVO

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA

OAB/BA 25329•Representa: ATIVO

CIMONE APARECIDA HENNING

OAB/BA 839•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/06/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

24/05/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023, 20:22

Não conhecido o recurso de GENIVALDO DE SANTANA e JADILSON MARQUES LIMA

23/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023, 12:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/04/2023, 14:55

Documentos

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