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0563439-51.2016.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2016
Valor da Causa
R$ 428.012,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
JOAQUIM JOSE PEREIRA DE SOUZA
CPF 405.***.***-15
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR
OAB/BA 12492Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joaquim Jose Pereira De Souza Requerido: Secretaria Do Planejamento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0563439-51.2016.8.05.0001 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0563439-51.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2021.

20/12/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:33

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/12/2021, 00:00

Petição

21/08/2020, 00:00

Publicação

15/08/2020, 00:00

Mero expediente

11/08/2020, 00:00

Petição

07/09/2019, 00:00

Petição

13/04/2019, 00:00

Petição

22/11/2017, 00:00

Publicação

02/11/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00
Documentos
Sentença
06/03/2026, 17:47
Sentença
02/03/2026, 09:37
Petição
13/05/2025, 15:51
Ato Ordinatório
17/03/2025, 09:55
Ato Ordinatório
12/02/2025, 08:51
Despacho
26/11/2024, 11:20
Sentença
21/06/2024, 17:25
Sentença
20/06/2024, 19:14
Sentença
20/06/2024, 19:14
Ato Ordinatório
30/06/2023, 16:37
Acórdão
23/11/2022, 11:33
Despacho
26/03/2022, 16:14
Despacho
24/03/2022, 21:00
Despacho
24/03/2022, 19:07
Ato Ordinatório
17/12/2021, 15:50