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0563439-51.2016.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2016
Valor da Causa
R$ 428.012,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAQUIM JOSE PEREIRA DE SOUZA
CPF 405.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR
OAB/BA 12492•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joaquim Jose Pereira De Souza Requerido: Secretaria Do Planejamento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0563439-51.2016.8.05.0001 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0563439-51.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
25/06/2024, 00:00Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2021.
20/12/2021, 11:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021, 11:34Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/12/2021, 15:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021, 15:50Expedição de Outros documentos.
17/12/2021, 15:33Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
17/12/2021, 00:00Petição
21/08/2020, 00:00Publicação
15/08/2020, 00:00Mero expediente
11/08/2020, 00:00Petição
07/09/2019, 00:00Petição
13/04/2019, 00:00Petição
22/11/2017, 00:00Publicação
02/11/2017, 00:00Petição
19/06/2017, 00:00Documentos
Sentença
•06/03/2026, 17:47
Sentença
•02/03/2026, 09:37
Petição
•13/05/2025, 15:51
Ato Ordinatório
•17/03/2025, 09:55
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 08:51
Despacho
•26/11/2024, 11:20
Sentença
•21/06/2024, 17:25
Sentença
•20/06/2024, 19:14
Sentença
•20/06/2024, 19:14
Ato Ordinatório
•30/06/2023, 16:37
Acórdão
•23/11/2022, 11:33
Despacho
•26/03/2022, 16:14
Despacho
•24/03/2022, 21:00
Despacho
•24/03/2022, 19:07
Ato Ordinatório
•17/12/2021, 15:50