0544791-91.2014.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

FRED SILVA MENEZES MATTOS

CPF 497.***.***-68

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS

OAB/BA 14033•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:47

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 14:45

Baixa Definitiva

08/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de FRED SILVA MENEZES MATTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de FRED SILVA MENEZES MATTOS em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 23:53

Decorrido prazo de FRED SILVA MENEZES MATTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:27

Publicado Sentença em 26/06/2024.

09/07/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

09/07/2024, 20:09

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Fred Silva Menezes Mattos Advogado: Maria Fernanda Tapioca Bastos (OAB:BA14033) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0544791-91.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/06/2024, 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2024, 19:15

Expedição de sentença.

20/06/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 08:49

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 13:15

Sentença

•20/06/2024, 19:15

Sentença

•20/06/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:43

Acórdão

•03/04/2023, 21:17

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:58

Sentença

•27/04/2021, 20:11

Despacho

•17/02/2017, 16:35

Decisão

•20/02/2015, 15:57