8000778-36.2024.8.05.0078

Apelação CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

SAMUEL CUNHA COSTA

CPF 038.***.***-64

Autor

SAMUEL CUNHA COSTA LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-45

Autor

MERCANTE DIST DE MATERIALS ELET DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 96.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAMOS SANTOS

OAB/BA 28136•Representa: ATIVO

BRENO LIMA DOS SANTOS

OAB/BA 75158•Representa: ATIVO

ARTHUR GABRIEL RAMOS BARATA LIMA

OAB/BA 35409•Representa: ATIVO

EMANOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/03/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 09:28

Baixa Definitiva

02/03/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de MERCANTE DIST DE MATERIALS ELET DE CONSTRUCAO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de SAMUEL CUNHA COSTA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de SAMUEL CUNHA COSTA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:19

Publicado Ementa em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

28/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:42

Conhecido o recurso de SAMUEL CUNHA COSTA - CPF: 038.458.105-64 (APELANTE) e não-provido

27/01/2026, 11:10

Conhecido o recurso de SAMUEL CUNHA COSTA - CPF: 038.458.105-64 (APELANTE) e não-provido

27/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de certidão

26/01/2026, 19:41

Deliberado em sessão - julgado

26/01/2026, 19:36

Documentos

Acórdão

•27/01/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 18:51

Sentença

•11/06/2025, 15:53

Sentença

•11/06/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:47

Sentença

•09/05/2025, 15:42

Sentença

•09/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 13:02

Decisão

•03/12/2024, 10:02

Decisão

•02/12/2024, 11:56

Despacho

•01/08/2024, 10:49

Despacho

•17/04/2024, 12:48

Decisão

•10/04/2024, 16:25