0000236-64.2019.8.05.0197

Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PIRITIBA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 16413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 26/06/2024.

01/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

01/07/2024, 02:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

28/06/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jailton Rosa Machado Advogado: Adiel Almeida De Oliveira (OAB:BA16413) Terceiro Interessado: Helia Sena Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA SENTENÇA 0000236-64.2019.8.05.0197 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Piritiba

25/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 19:35

Baixa Definitiva

20/06/2024, 19:35

Expedição de sentença.

20/06/2024, 19:34

Extinta a punibilidade por prescrição

20/06/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de Documento_1

19/03/2024, 18:10

Expedição de despacho.

29/02/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 20:29

Decorrido prazo de ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:16

Conclusos para decisão

10/11/2021, 22:49

Juntada de certidão

10/11/2021, 22:46

Documentos

Petição

•28/06/2024, 20:36

Sentença

•20/06/2024, 19:34

Sentença

•20/06/2024, 13:23

Despacho

•29/02/2024, 09:20

Despacho

•23/02/2024, 20:29

Decisão

•14/10/2021, 16:20

Decisão

•16/07/2021, 19:38

Despacho

•16/07/2021, 19:38